1. Quem somos
O Azimute Prep é um curso preparatório para concursos militares. Estes Termos de Uso regem a matrícula e o uso do curso.
Identificação jurídica: 67.592.795 ARTHUR DA SILVA SODRE, CNPJ 67.592.795/0001-45, Nova Iguaçu / RJ.
2. O que o curso oferece
Ao se matricular, você recebe:
- material de preparação: apostilas e videoaulas;
- acesso à plataforma SmartRanking, onde ficam as questões, os simulados e o acompanhamento do seu desempenho.
O conteúdo de cada curso é o descrito na página de matrícula no momento da compra.
3. Cadastro e conta
- No cadastro você informa nome, e-mail e CPF. Os dados precisam ser verdadeiros e seus.
- Depois da matrícula, o SmartRanking envia um convite para o seu e-mail. É por esse convite que você cria a sua senha.
- A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha. Você responde pelo uso feito com a sua conta.
4. Pagamento e cancelamento
- Os valores e as formas de pagamento são os exibidos no checkout no momento da compra.
- O pagamento é processado pelo Asaas, empresa de pagamentos contratada pelo Azimute Prep.
- Como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias a contar da compra ou do recebimento do acesso, com devolução dos valores pagos (direito de arrependimento — Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
- Demais regras de cancelamento e reembolso: [A DEFINIR — D7: regras de cancelamento e reembolso após 7 dias].
5. Uso permitido da plataforma
O acesso é para o seu estudo pessoal. Não é permitido:
- emprestar, vender ou compartilhar o acesso com outras pessoas;
- copiar questões ou conteúdo de forma automatizada;
- tentar burlar a segurança da plataforma ou atrapalhar o uso de outros alunos.
O descumprimento destas regras pode levar à suspensão do acesso.
6. Propriedade intelectual do material
Apostilas, videoaulas e demais materiais do curso são protegidos por direitos autorais. Você pode usá-los para estudar. É proibido reproduzir, redistribuir, publicar ou vender o material, no todo ou em parte.
7. Garantia e prêmio
As condições da garantia e do prêmio estão no Regulamento da garantia e do prêmio, que faz parte destes termos.
8. Alterações destes termos
Quando estes termos mudarem, a nova versão será publicada nesta página com uma nova data de versão.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: azimute@smartranking.com.br.