1. Quem é o controlador
O Azimute Prep é o controlador dos seus dados pessoais: é quem decide como e para que eles são usados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Identificação: 67.592.795 ARTHUR DA SILVA SODRE, CNPJ 67.592.795/0001-45, Nova Iguaçu / RJ.
2. Dados que coletamos
- No cadastro: nome, e-mail e CPF.
- Durante o estudo: dados de uso das questões e dos simulados (respostas, acertos e desempenho), registrados pelo SmartRanking.
- No login: cookies de sessão, necessários para manter você conectado.
- Em cada acesso: endereço IP e registros técnicos de acesso, para segurança e prevenção de abuso (por exemplo, limitar tentativas repetidas de cadastro).
- Na matrícula: o registro do seu aceite destes termos (data e versão aceita).
3. Para que usamos
- fazer a sua matrícula;
- dar acesso à plataforma SmartRanking;
- emitir e acompanhar a cobrança;
- verificar as condições da garantia e do prêmio;
- proteger o site contra fraude e abuso e comprovar o aceite dos termos.
Bases legais: execução do contrato do curso e cumprimento de obrigação legal (Lei 13.709/2018, art. 7º).
4. Com quem compartilhamos
- SmartRanking, como operador: hospeda a plataforma de estudo e os seus dados de estudo, seguindo as instruções do Azimute Prep.
- Asaas, para o pagamento e a emissão da cobrança.
- Provedores de hospedagem do site e dos sistemas.
Nunca vendemos os seus dados.
5. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados pelo tempo necessário para as finalidades acima e para cumprir obrigações legais. Prazo de retenção: [A DEFINIR — D7: prazo de retenção dos dados].
6. Seus direitos
Pela Lei 13.709/2018, art. 18, você pode pedir:
- confirmação de que tratamos os seus dados;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre com quem compartilhamos os dados;
- revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele.
Para fazer um pedido, escreva para azimute@smartranking.com.br.
7. Segurança
O acesso aos dados é restrito a quem precisa deles para operar o curso, e a transmissão é feita por conexão segura (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente que afete os seus dados, você será comunicado nos termos da lei.
8. Contato e encarregado
Encarregado de dados: [A DEFINIR — D7: nome do encarregado de dados].
Canal para assuntos de privacidade: azimute@smartranking.com.br.